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Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves

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Programas

Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 22 resultados para a pesquisa.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) IMPLEMENTADO/ Coordenação : Vagmar dos Santos

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas: Garantir o direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório e à ampliação das oportunidades especificamente á redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade e valorização dos profissionais da educação.

Indicadores: O PME é composto por diretrizes, metas e estratégias que abrangem todos os níveis, etapas e modalidades de ensino que visam à ampliação do acesso e a melhoria da qualidade e a equidade da educação municipal, na garantia dos direitos constitucionalmente consagrados.

Resultados: Firmar compromissos públicos entre a sociedade e o ente governamental. Tais pactos são traduzidos em metas factíveis e objetivas. A construção do plano já representa uma etapa de participação e controle democrático, na medida em que busca consensos em relação aos problemas e aos desafios educacionais que caracterizam o país, os estados e principalmente os municípios.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (REDE PCR) IMPLEMENTADO/ FASE DE REVIS

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas: Garantir a educação como direito fundamental, universal, e inalienável, superando o desafio de universalização do acesso e garantia de permanência, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos.

Indicadores: Consolidar informações sobre o quantitativo de profissionais da rede de ensino, a posição em que se encontram na carreira, os custos com pagamento de pessoal, o número de matrículas e de turmas, considerando a oferta parcial ou integral e as receitas disponíveis para investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Esses dados possibilitam que sejam realizadas análises que contribuam para a elaboração/adequação de planos de carreira que atendam a preceitos legais, propiciem efetiva valorização profissional e sejam financeiramente viáveis.

Resultados: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

PACTO/PNAIC- IMPLANTADO / COORDENAÇÃO ROSIANI DA SILVEIRA GUIRRA

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas: Alfabetizar as crianças até 8 anos de idade através da organização de praticas efetivas do trabalho pedagógico.

Indicadores: O PACTO / PNAIC tem como prioridade os alunos matriculados no ciclo de alfabetização ( 1° ao 3° ano do ensino fundamental) na rede municipal de ensino.

Resultados: Promove um conjunto de ações integradas como: formação continuada dos professores, monitoramento, avaliações e intervenção pedagógica.

Informações Adicionais: O quadro de alfabetizadores deve ser preferencialmente composto por professores efetivos da rede municipal.

CENSO ESCOLAR - IMPLEMENTADO/ Coordenação :Vagmar dos Santos

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas: Compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas Educacionais do município.

Indicadores: Os indicadores educacionais atribuem valor estatístico à qualidade do ensino, atendo-se não somente ao desempenho dos alunos mas também ao contexto econômico e social em que as escolas estão inseridas. Eles são úteis principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma, contribuem para a criação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola.

Resultados: O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. É coordenado pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

FORMAÇÃO PELA ESCOLA -Coordenação Nailane Queiroz

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas: Capacitar os parceiros envolvidos com a educação, visando contribuir para o fortalecimento dos agentes e o controle social das ações e programas educacionais financiados pelo FNDE, por meio da oferta de cursos na modalidade de educação a distância.

Indicadores: O Formação Pela Escola tem como prioridade qualquer cidadão acima de 18 anos, priorizando os parceiros da educação, tais como: professores, diretores, coordenadores, vice-diretores, conselheiros e comunidade em geral do município de Antonio Gonçalves- Ba.

Resultados: Possibilita a capacitação dos profissionais envolvidos com à educação municipal, assim como uma possível melhoria no processo ensino-aprendizagem.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:



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