Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  21/01/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Decreto Nº 065/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de superintendente de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 066/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a modificação e revogação do decreto nº 331 de 02 de setembro de 2019, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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  Nº certificação: AT56S8/5TJVDBYBSSCBJAA

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  20/01/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Decreto Nº 064/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão Contábil e dá outras providências.

  Nº certificação: 5M33EQ7YNXGIUEUKR4EGTQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto Nº 061/2021 de 19 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 062/2021 de 19 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 063/2021 de 19 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: GM1HRIXKBTRIDSXYXJ+DUA

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  18/01/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Decreto Nº 054/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 055/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 056/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 057/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 058/2021, de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 060/2021, de 18 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HKSHUH3HI1IT2VGHZSA0LQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: Decreto Nº 027/2021 De 05 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Caixa de Previdência e dá outras providências.

  Nº certificação: J+LTZZ1YPDY29X4XBZBGCG

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  14/01/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Decreto Nº 053/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: BJ8SDJSQ02PW4T1UVPEQ8G

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  14/01/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto Nº 050/2021 De 012 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da CPL- Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 051/2021 De 012 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro do Município de Antônio Gonçalves e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -Decreto Nº 052/2021 De 012 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre tornar sem efeitos os Decretos 040 e 041/2021 e dá outras providências.
  -Republicado Por Ter Saído Com Incorreção O Decreto Nº 046/2021 De 011 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4VL4TGMOA58PA1BCAZ6G+A

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  11/01/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: Decreto n° 042/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de superintendente de finanças e dá outras providências.
  -Decreto n° 043/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor de imprensa e comunicação social e dá outras providências.
  -Decreto n° 044/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico e dá outras providências.
  -Decreto n° 046/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico e dá outras providências.
  -Decreto n° 047/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretor administrativo e dá outras providências.
  -Decreto n° 048/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº. 045/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº. 049/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EQ3XQKVKUALOVIPEP1NGXQ

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  08/01/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: Decreto Nº 038/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 039/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 040/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 041/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: XSBROIDVJ7EKKOMGUFQKMW

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  07/01/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 017, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Superintendente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 033/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 034/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 035/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 036/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 037/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: TMZCQLXTYJMEHCS9XTLZ8Q

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  06/01/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Republicação - Decreto Nº 022/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029/2021 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 030/2021 de 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 9QRDHRHKC3I9PHWCSVEN0A

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  05/01/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Lei Nº 05/91 – Institui o Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE e dá outras providências.
  -Republicação Da Lei Nº 05/91 – Institui o Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 019, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 020, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 021, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 023/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 022/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 024/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 025/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 026/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 028/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: 0DKAHRR3YJ8ADSURLFHLCQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Decreto N° 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 002/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 003/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 004/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 006/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 007/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 008/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 009/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 010/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 011/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 012/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 001/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 016/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 017/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: XHZ0KXEQBV2NJREV94GTAG

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